Inclusão social para moradores de rua

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

Altera as Leis nos 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).

O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO

A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza